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Atualmente, Santiago é distrito de Paranatinga e vem demonstrando forte potencial devido à vocação agrícola.

Foi realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso nessa segunda-feira (7), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 137/2015 que define novas regras para a criação de municípios no território brasileiro. 

Santiago no Norte, localizado a 545 km de Cuiabá pode se tornar um município e entrar na rota de crescimento, assim como ocorreu com outras cidades em Mato Grosso, que hoje já estão consolidadas a partir do agronegócio. 

Atualmente, Santiago é distrito de Paranatinga e vem demonstrando forte potencial devido à vocação agrícola.

Santiago do Norte começou com dois irmãos, depois uma família e assim por diante, seguindo o modelo de nascimento de outras cidades como Sapezal, Lucas do Rio Verde e Sorriso. Como diversas cidades já consolidadas no estado, nasceu a partir do agro. Veja mais aqui.

Este ano, o MT Econômico fez uma reportagem especial sobre Santiago por se tratar de um município economicamente promissor em Mato Grosso. Inúmeras obras estão projetadas por lá e algumas já são realidade como a BR-242, principal rodovia que corta a região. Outras obras como a MT-130 e MT-158 devem tornar o município cada vez mais estratégico em sua localização e escoamento de grãos. A ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO) deve passar na região e investimentos do governo federal já estão sendo providenciados para tudo isso acontecer. Veja mais aqui.

Projeto de novos municípios

A proposta da criação de novos municípios em Mato Grosso, que devem ser no total 21, já tem parecer favorável da Comissão Especial criada para discutir o PLC, emitido pelo seu relator, deputado federal Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO).

A expansão do número de municípios ficou evidente na divisão de Mato Grosso, em 1977. Na época, o Estado tinha 38 municípios e seu vizinho, Mato Grosso do Sul, 55. Hoje Mato Grosso possui 141 municípios e MS, o total de 79. 

O presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, defende a criação de novos municípios em Mato Grosso, mas que sejam feitos com critérios técnicos e não políticos. Para ele, as novas cidades têm que ter viabilidade econômica que não prejudiquem as sedes-mães.

“Não podemos cometer erros que foram feitos no passado. A maioria dos municípios criados no Brasil foi por questão política e eleitoral. Agora, nesta nova fase, é preciso estabelecer parâmetros técnicos com dados fundamentados na economia, nos números de habitantes e na base territorial que vai ficar para os municípios novos e para as sedes”, destacou Fraga.

Hoje, a AMM tem 132 municípios filiados – dos 141 existentes em Mato Grosso – e segundo Neurilan, a associação ainda não tem informações de quantos distritos estão aptos a serem emancipados político e administrativamente da sede-mãe. De acordo com ele, é preciso criar novos municípios onde haja uma economia forte, uma base territorial grande e um número de habitantes que satisfaça a proposta em análise na câmara federal.

Para o deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), a criação de novos municípios, em todo o país, vem ao encontro dos debates em todos os níveis para que fosse colocado propostas de viabilidade, mas com características dos estados do Nordeste e do Sul. Segundo ele, Mato Grosso tem municípios com área territorial grande e com pouca densidade populacional.

“Infelizmente a ex-presidente Dilma Roussef vetou uma lei aprovada no Congresso Nacional, por isso já poderíamos ter avançado. Acredito que esse debate deve voltar, e Mato Grosso tem distritos que possuem densidade territorial e condições de serem emancipados. Às vezes a distância da sede até o distrito é muito grande. É um debate que precisa ser feito e, com isso, saber qual o custo financeiro do governo federal e dos governos estaduais”, disse Dal Bosco.

No Congresso Nacional

O primeiro foi o PLP 416/08, aprovado pela Câmara em junho de 2013 e vetado em novembro de 2013. O segundo foi o PLP 397/14, aprovado pela Câmara em junho de 2014 e vetado em agosto do mesmo ano. 

A proposta inicial teve origem no Senado Federal e foi apresentada pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA). Na Câmara, a proposta recebeu o nº 137/2015 e está sob a relatoria, na Comissão Especial, do deputado federal Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO). A proposta tem parecer favorável e está apta para ser votada em Plenário.

Efetivação dos novos municípios

Como 2021 é ano de eleições municipais o projeto deve ser votado em 2022 e começar a valer a partir de 2024. No entanto, o projeto já está tramitando e os municípios se organizando.

Lista dos distritos que buscam se tornar município em Mato Grosso

Santiago do Norte (distrito de Paranatinga)

Salto da Alegria (distrito de Paranatinga)

Capão Verde (distrito de Alto Paraguai)

Nova Fronteira (distrito de Tabaporã)

Guariba (distrito de Colniza)

Nova União (distrito de Cotriguaçu)

Santa Clara do Monte Cristo (distrito de Vila Bela da Santíssima Trindade)

Rio Xingu (distrito de Querência)

União do Norte (distrito de Peixoto de Azevedo)

Espigão do Leste (distrito de São Félix do Araguaia)

Novo Paraíso (distrito de Ribeirão Cascalheira)

Paranorte (distrito de Juara)

Boa Esperança do Norte (distrito de Nova Ubiratã e Sorriso)

Cardoso do Oeste (distrito de Porto Esperidião)

Santo Antônio da Fontoura (distrito de São José do Xingu)

Ouro Branco do Sul (distrito de Itiquira)

Conselvan (distrito de Aripuanã)

Japuranã (distrito de Nova Bandeirantes)

Veranópolis do Araguaia (distrito de Confresa)

Brianorte (distrito de Nova Maringá)

Rondon do Parecis (distrito de Campo Novo do Parecis)